Termos de serviço

INFORMAÇÕES GERAIS

Este site é operado pela Gympack. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à Gympack. A Gympack disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços nele disponíveis, a você, usuário, condicionado à sua aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir qualquer produto disponibilizado por nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço, incluindo termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento ou disponibilizados no site.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e demais usuários ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar qualquer parte do site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, você deverá interromper o acesso ou uso dos Serviços.

Quaisquer novos recursos, funcionalidades ou ferramentas adicionados ao site também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

A versão mais atualizada destes Termos poderá ser consultada nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos mediante publicação das modificações no site, observada a legislação aplicável.

Nossa loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico da Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilização e comercialização dos nossos produtos.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e utilizar nossos Serviços, de acordo com a legislação aplicável.

Caso um menor de idade utilize o site, seu acesso deverá ocorrer sob responsabilidade e autorização de seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável.

Você não poderá utilizar nossos produtos, nosso site ou nossos Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá violar leis ou regulamentos aplicáveis.

Também é proibido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo capaz de prejudicar o funcionamento do site, dos Serviços ou de terceiros.

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos Serviços, sem prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar operações quando houver fundamento legítimo para isso, incluindo suspeitas de fraude, irregularidades, violações destes Termos ou impossibilidade de processamento da operação, sempre observada a legislação aplicável.

Você reconhece que determinados conteúdos, exceto informações de pagamento protegidas, poderão ser transmitidos por diferentes redes e sofrer adaptações técnicas necessárias para comunicação entre redes ou dispositivos.

As informações de pagamento são tratadas utilizando os mecanismos de segurança disponibilizados pelos respectivos provedores de pagamento e pela plataforma utilizada pela loja.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, acesso ao Serviço ou conteúdo disponibilizado pela Gympack sem nossa autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei.

Os títulos e subtítulos deste documento são utilizados apenas para facilitar sua leitura e não alteram a interpretação das disposições aqui estabelecidas.

SEÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Buscamos manter as informações disponibilizadas em nosso site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, determinadas informações poderão apresentar alterações, especialmente aquelas relacionadas à disponibilidade de produtos, características, preços, promoções e prazos.

Informações históricas eventualmente disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site quando necessário, respeitando os direitos dos consumidores e demais disposições legais aplicáveis.

SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

Alterações de preço não afetarão pedidos já concluídos, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação aplicável.

Também poderemos modificar, suspender ou descontinuar produtos, funcionalidades ou partes do Serviço, observados os direitos relacionados às compras e obrigações já assumidas.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente através do nosso site e sujeitos à disponibilidade de estoque.

Trocas, devoluções e reembolsos serão realizados de acordo com nossa Política de Reembolso e Devolução e com a legislação brasileira aplicável.

Buscamos apresentar com a maior precisão possível as imagens, cores, características, dimensões e demais informações dos nossos produtos.

Entretanto, a apresentação das cores poderá variar de acordo com a tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.

Reservamo-nos o direito de limitar quantidades comercializadas quando necessário, inclusive em situações envolvendo disponibilidade de estoque, suspeita de revenda não autorizada, fraude ou outras circunstâncias justificáveis.

Descrições, características e preços poderão ser atualizados periodicamente.

A disponibilidade dos produtos também poderá ser alterada ou encerrada a qualquer momento.

SEÇÃO 6 — INFORMAÇÕES DE PEDIDO, PAGAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de analisar, limitar ou cancelar pedidos quando houver motivos legítimos para isso, incluindo suspeita de fraude, erro evidente, irregularidades de pagamento, indisponibilidade de estoque ou utilização indevida da loja.

As restrições poderão considerar, entre outros fatores, pedidos realizados utilizando a mesma conta, cartão, endereço de cobrança, endereço de entrega ou outros elementos relacionados à operação.

Caso seja necessário alterar ou cancelar um pedido, faremos esforços razoáveis para entrar em contato através dos dados fornecidos durante a compra.

Você concorda em fornecer informações de compra, entrega e contato atuais, completas e corretas.

Também é responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados para que possamos processar pedidos, realizar entregas e entrar em contato quando necessário.

Para informações sobre devoluções e reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso e Devolução.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros.

Essas ferramentas poderão possuir seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e condições de funcionamento.

Ao utilizar serviços de terceiros, recomendamos que você consulte e compreenda as respectivas condições antes de utilizá-los.

No futuro, também poderemos disponibilizar novos recursos, funcionalidades, serviços ou ferramentas através do site, os quais poderão estar sujeitos a estes Termos e/ou condições específicas.

SEÇÃO 8 — LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links, conteúdos, produtos, integrações ou serviços fornecidos por terceiros.

Links de terceiros poderão direcionar você para sites que não são operados ou controlados pela Gympack.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de sites independentes de terceiros, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a legislação aplicável.

Antes de realizar qualquer operação diretamente com terceiros, recomendamos a leitura dos respectivos termos, políticas e condições.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO

Caso você envie voluntariamente avaliações, sugestões, ideias, comentários, imagens ou outros materiais para a Gympack, poderemos utilizá-los de acordo com as autorizações concedidas e com a legislação aplicável.

Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou estes Termos.

Você concorda em não enviar conteúdos que violem direitos autorais, marcas registradas, privacidade, imagem ou outros direitos de terceiros.

Também não é permitido utilizar identidade ou endereço de e-mail falso com o objetivo de enganar a Gympack ou terceiros.

O usuário é responsável pelo conteúdo que voluntariamente publica ou envia, nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento das informações pessoais fornecidas através da nossa loja é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, nosso site poderá apresentar erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, disponibilidade, custos de envio ou prazos estimados.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou, quando necessário e legalmente permitido, cancelar operações afetadas por informações incorretas.

Qualquer situação será analisada observando-se a boa-fé e os direitos previstos na legislação brasileira aplicável.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

Além das demais restrições previstas nestes Termos, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo:

para qualquer finalidade ilegal;
para incentivar ou participar de atividades ilícitas;
para violar leis ou regulamentos aplicáveis;
para infringir direitos de propriedade intelectual da Gympack ou de terceiros;
para assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outras pessoas;
para enviar informações deliberadamente falsas ou enganosas;
para transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos;
para coletar indevidamente informações pessoais de terceiros;
para realizar spam, phishing ou outras práticas fraudulentas;
para tentar comprometer, contornar ou interferir nos mecanismos de segurança do site;
para utilizar sistemas automatizados de forma abusiva ou incompatível com o funcionamento normal do Serviço.

Poderemos restringir ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destas condições, observada a legislação aplicável.

SEÇÃO 13 — GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Empregamos esforços razoáveis para manter nossos Serviços disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, não podemos garantir que o site estará disponível de forma ininterrupta ou completamente livre de falhas técnicas, especialmente em situações envolvendo manutenção, atualizações, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir, restringir ou limitar direitos ou garantias que não possam ser legalmente afastados pela legislação brasileira.

Eventuais responsabilidades da Gympack serão avaliadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias específicas de cada situação.

SEÇÃO 14 — RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário concorda em utilizar o site e os Serviços de maneira legítima e em conformidade com estes Termos.

O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atos ilícitos, fraudulentos ou de violações comprovadas destes Termos, nos limites previstos pela legislação aplicável.

Esta disposição não limita ou exclui direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

SEÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, inválida ou inexequível por autoridade competente, essa disposição será interpretada ou limitada na extensão necessária.

A invalidade de uma determinada disposição não afetará automaticamente a validade das demais cláusulas destes Termos.

SEÇÃO 16 — ENCERRAMENTO

As obrigações e responsabilidades constituídas antes do encerramento destes Termos permanecerão válidas quando, por sua natureza ou por determinação legal, devam continuar produzindo efeitos.

Você poderá deixar de utilizar nossos Serviços a qualquer momento.

A Gympack também poderá restringir ou encerrar o acesso ao Serviço quando houver violação destes Termos, fraude, atividade ilegal ou outra justificativa legítima, observada a legislação aplicável.

SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas disponibilizadas pela Gympack no site, regulam a utilização dos nossos Serviços.

A eventual ausência de exercício ou cobrança imediata de determinado direito não representará necessariamente renúncia a esse direito.

Estes Termos deverão ser interpretados de acordo com a boa-fé, equilíbrio contratual e legislação brasileira aplicável.

SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e as relações decorrentes da utilização do site e da aquisição de produtos da Gympack serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Quando aplicável, serão observadas especialmente as normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a afastar direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

A versão mais atualizada destes Termos de Serviço estará disponível nesta página.

Poderemos atualizar ou modificar estes Termos periodicamente mediante publicação da nova versão em nosso site.

Quando uma alteração exigir comunicação ou consentimento específico de acordo com a legislação aplicável, adotaremos as medidas necessárias.

O uso continuado do site após alterações estará sujeito à versão vigente dos Termos, sem prejuízo dos direitos relacionados às compras realizadas anteriormente.

SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, pedidos, produtos ou atendimento podem ser encaminhadas para:

Gympack Brasil

Site: gympackoficial.com.br
E-mail/SAC: sac@gympack.com.br